A Universidade de Altamira e forças sociais organizam o Seminário "XINGU - Terra de Resistência" em prol de Pe. Amaro e dos povos do Xingu e sobre a terra e territorialidade.
Há um mês o padre José Amaro Lopes de Souza tornou-se, nas acusações de seus apoiadores e defensores, outra vítima da justiça seletiva. Encontra-se recolhido à penitenciária de Altamira, no noroeste do estado do Pará, com base em acusações que soam estranhas como a associação criminosa. Estranha porque na denúncia apresentada o padre é o único acusado, o que fez sua defesa alertar no pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado junto ao tribunal de Justiça do Pará.
O deputado Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), enviou um ofício à desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA solicitando que aprecie o pedido de habeas corpus de José Amaro Lopes de Sousa, conhecido como Padre Amaro, objeto do Processo no 0803231-11.2018.8.14.000, à luz dos Direitos Humanos.
Slideshare, 27 de abril de 2018 Habeas Corpus em favor do Padre José Amaro
Um Habeas Corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça narra os "erros" cometidos na decretação da prisão do Padre José Amaro, há um mês
REPAM articula dia de oração em solidariedade a Padre Amaro A proposta é mobilizar a sociedade e dar visibilidade ao caso do sacerdote que há 30 dias foi injustamente encarcerado
A Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil organiza para essa sexta-feira (27) um dia de oração em solidariedade a padre Amaro Lopes. A proposta é motivar as comunidades e a sociedade para estar em comunhão com o padre, que há 30 dias está injustamente preso e chamar a atenção para o processo de criminalização e perseguição a agentes de pastoral e de direitos humanos na região.
O sacerdote atua desde 1998 na Paróquia Santa Luzia, onde é líder comunitário e coordenador da Pastoral da Terra (CPT). Trabalhou junto com Irmã Dorothy Stang, que foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) “Esperança”. Desde então, Amaro segue na luta pela defesa, conquista e permanência do povo no campo. Nessa sexta-feira (27) padre Amaro Lopes completa 30 dias de privação de liberdade no Centro de Recuperação Regional de Altamira/PA.
Segundo Ir. Irene Lopes, secretária executiva da REPAM-Brasil, esse movimento suscitado pela Rede, além de manifestar apoio a Amaro, pretende dar visibilidade ao sofrimento dos agentes de pastoral e de direitos humanos que cotidianamente são criminalizados, sofrem ameaças ou são mortos na região. “A oração é uma maneira de dizermos a todas essas pessoas que estamos unidas a elas. Nós precisamos dar forças e prestar nossa solidariedade”, afirmou Ir. Irene. O pedido da religiosa é que cada comunidade, paróquia, diocese, pastoral, movimento social organize um momento orante e reflexivo com o material preparado.
A atuação de Amaro é bastante expressiva e vem mobilizando diversos coletivos em seu apoio e contra a criminalização dos agentes de pastoral e de direitos humanos na região. Comunidade, sacerdotes, Igreja do Xingu, bispos da Amazônia, já manifestaram solidariedade ao padre e exigem agilidade e transparência nas investigações, bem como a liberdade imediata de Amaro Lopes.
Na última semana, uma liminar que pedia a soltura do padre foi negada pela desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará/TJE, mas há possibilidade de recorrer da decisão. Há também um pedido de Habeas Corpus, que ainda não foi julgado. Os advogados vão recorrer a todas as possibilidades no TJE e estudam a possibilidade de levar ao Superior Tribunal de Justiça/STJ.
Oração em solidariedade a Padre Amaro Senhor Deus da Vida, Pai dos pobres, Escutamos o clamor de muitas comunidades e pessoas sem teto, terra e trabalho. Muitas vezes, sentimo-nos impotentes, não conseguimos enxergar teu Reino que vem no meio de nós. As pessoas que tentam defender, contigo, a vida são criticadas, caluniadas ou perseguidas. Hoje, faz um mês que nosso irmão Pe. Amaro está preso por crimes que não cometeu, por defender a floresta e a terra das pequenas comunidades em Anapu, no Pará. Lembrando dele, nossa oração se levanta de todos os cantos do Brasil, para que os pequenos tenham vida; os povos indígenas, suas terras e direito; e a Amazônia seja sempre o jardim que nos é dado proteger e cuidar. O Espírito ilumine o poder judiciário para que julgue com sabedoria e devolva a liberdade ao nosso irmão padre. Protegei teus servos, Senhor, e guiai-nos pelas vias da paz e da justiça. Amém.
Fonte: REPAM, 26/04/2018
'Terra é dom de Deus para todos e não para um pequeno grupo', defende coordenador da CPT
Prisão do padre Amaro revela realidade de perseguição a movimentos sociais. Coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Pará diz que corte de políticas públicas amplia conflitos.
Leia entrevista com padre Padre Paulo Joanil da Silva em domtotal.com do 25/04/2018
Respeito Vossa Senhoria como religioso, por fazer parte da igreja. Porém, como pessoa não passa de um agitador amador, quando defende a ilegalidade, ato sexual de um padre comprovadamente através de um vídeo. Não me provoque a publicar a cara do padre chupão. De antemão, peço desculpas aos leitores pela expressão, porém, estou sendo provocado por um padre que presume-se que está à margem dos bons costumes praticado pela Igreja católica. Infelizmente o padre Edilberto não cumpre a palavra de Deus, não conhece a Bíblia. O senhor como religioso deveria apurar a verdade para depois se pronunciar, defende um padre pecador que suja a instituição. Padre Edilberto, temos em nosso poder dois vídeos onde o padre pratica atos sexuais demonstrando muito amor no que faz.
Leia, abaixo, o artigo do Padre Edilberto:
O QUE ESTÁ POR TRÁS DAS PALAVRAS…
Nada acontece por acaso. Pergunta-se, então, o que está por trás das acusações e prisão do pároco de Anapu, Padre Amaro? O Jornal IMPACTO, do dia 20.04.18, estampou uma matéria de bom tamanho, dando a entender que o referido sacerdote seria um criminoso perigoso e, por isso, deveria ser entregue, como o foi, à zelosa polícia, liderada por um muito zeloso delegado, para receber ordem de prisão de um juiz, também muito zeloso, que o mantém preso em Altamira, supostamente para proteger a sociedade de Anapu. Sem fazer muito esforço de raciocínio, também é de se perguntar quem teria fornecido todas as informações que serviram para embasar as denúncias ao delegado? Resposta mais óbvia não há: um grupo de 15 grileiros da região.
Esses indivíduos são os mesmos que, desde os dias da Irmã Dorothy Stang, assassinada por eles e/ou a mando deles, não se conformam com o padre incômodo em seus calcanhares. Irmã Dorothy era também acusada pelos grileiros de ser agitadora e insufladora de invasão de terras de fazendeiros; Padre Amaro, membro da Comissão Pastoral da Terra, seguia a mesma linha evangélica da freira assassinada. Por que, então, eles não mataram também o padre? Ora, os grileiros sabiam que seria perigoso demais mais um cadáver por conta do real problema que aflige aquela área de terras ricas em madeira, minérios e própria também para pastos. Resolveram fazer o que acabam de fazer com o Padre Amaro, denunciam-no de maneira torpe com objetivo de intimidá-lo.
Por que o jornal IMPACTO não se preocupou em colocar o fato dentro da grave situação de conflitos agrários na região de Anapu, sabedor que é de que, naquela região, o INCRA conseguiu criar o Projeto de Desenvolvimento Sustentável, o PDS, sonho de Ir. Dorothy continuado pelo Padre Amaro, que, por lei, o proprietário de cada lote só pode desmatar 20% da área? Por ventura, o Impacto desconhece que o sacerdote preso, seguidor da pastoral da irmã Dorothy e membro da Comissão Pastoral da Terra, cuidava de orientar os posseiros do PDS, para que não se deixassem ser induzidos a vender as madeiras, a derrubar floresta além dos limites e a não permitir a presença dos grileiros que invadiam vários lotes do PDS? Isso é papel de qualquer jornal que pretende informar seus leitores imparcialmente.
No entanto, a notícia veiculada mostra apenas o que fizeram os verdadeiros criminosos, isto é, arrumaram uma falsa lista de acusações para desqualificar o padre que tanto incômodo lhes tem causado. Até agora, não há fatos comprovados das acusações. Foram os grileiros que entregaram as acusações ao delegado, que imediatamente mandou a polícia prender o padre em plena rua. Não mostra, porém, que, se aqueles arrumaram acusações, o Ministério Público em Anapu solicitou arquivamento do processo por falta de provas, nem sequer faz referência à nota publicada pela CPT a respeito das tensões em Anapu, no dia 13.11.2015, em que já descrevia a situação em Anapu: “Esta situação tem se agravado entre julho e a presente data, com o registro de sete assassinatos, já conhecidos da opinião pública. Seis destes assassinatos ocorreram no contexto de um conflito no Lote 83, do qual um dos pretensos donos é Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado como um dos mandantes da morte de Irmã Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Infelizmente, não se pode confiar na Polícia Civil para investigar os casos de homicídio, pois todos os assassinatos até agora foram caracterizados como “crime passional”, “rixa pessoal” ou “discussão”, portanto descaracterizando qualquer ligação com a questão agrária”.
Também não se referiu a nenhuma palavra dita, no dia 18 deste mês, pelo Padre Paulo Joanil, assessor da CPT no Pará, sobre a causa real da prisão e condenação do Padre Amaro, em entrevista nacional: “Trata-se de uma prisão política com o objetivo de tirar da região uma liderança da Igreja, porque ele está atrapalhando os interesses do latifúndio, o qual está invadindo ferozmente os PDS, uma área pública onde estão assentadas várias famílias”.
É possível detectar-se, assim, que a limitação do jovem jornalista do IMPACTO foi construir uma narrativa parcial, sujando a imagem do padre. Isso não é jornalismo profissional. Para sê-lo, deveria investigar todos os lados da questão. Com tal pobreza profissional, leitores e leitoras do referido jornal, poderão ficar convictos de que os grileiros de Anapu são justiceiros honestos e o Padre Amaro, um bandido pervertido. Pode isso?
Por: Comissão Justiça e Paz Diocesana, Thiago Rocha e Padre Edilberto Sena
“Continuemos a afirmar a nossa esperança sem esmorecer”
(Hb 10,23)
Nós, 90 religiosos e religiosas, de 30 Congregações , leigos e leigas, e padres diocesanos dos países Panamazônicos reunidos em Tabatinga, AM (Brasil), no Encontro de Congregações Religiosas com Projetos em Perspectiva Pan-Amazônica, organizado pela Confederação Caribenha e Latino Americana de Religiosas /os (CLAR) e Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) – nos dias 20-24 de abril de 2018, onde refletimos sobre “A missionariedade Pan-Amazônica na ótica da ecologia integral”, manifestamos nosso apoio com a Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, e nosso repudio sobre a detenção arbitraria e a criminalização contra o Pe. José Amaro Lopes Sousa que faz parte da equipe pastoral da Prelazia de Xingu e ao mesmo tempo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que vem dando continuidade aos trabalhos e atividades que vinha realizando a Ir. Dorothy Stang e que foi assassinada brutalmente em 12 de fevereiro de 2005.
Reconhecemos que o Pe. Amaro vem dando continuidade com muito empenho aos projetos de desenvolvimento sustentável que foram criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e tiveram seu melhor êxito na região de Anapu-PA, graças ao esforço e ao trabalho incansável da Ir. Dorothy, seria o motivo de sua perseguição e consequente prisão injusta.
Denunciamos a detenção arbitraria e a criminalização contra o Pe. Amaro, vítima de um complô dos poderes políticos e econômicos, e exigimos sua libertação imediata e incondicional, assim como se ponha um fim as perseguições a nível judicial contra ele. Reiteramos as autoridades brasileiras para que adotem medidas mais apropriadas para garantir a segurança, a integridade física e psicológica do Pe. Amaro e assim como de todas as pessoas defensoras dos direitos humanos no Brasil.
D. Frei João Muniz: “Tempo de Calvário” na Igreja do Xingu
São Paulo (SP) - “Nós, na Igreja do Xingu, vivemos uma Semana Santa em clima de verdadeiro Calvário”. Estas foram as palavras do Bispo Prelado do Xingu, Dom Frei João Muniz, OFM, que presidiu a Missa desta segunda-feira, dia 23 de abril, às 7h30, no Convento São Francisco em São Paulo. Dom Muniz fazia referência à prisão do Padre José Amaro Lopes de Sousa, da Paróquia do Município de Anapu, no dia 27 de março, terça-feira da Semana Santa. “Prenderam nosso irmão e fazem contra ele onze acusações, das mais diversas. É uma tentativa de criminalizar alguém que está do lado dos pequenos e luta pelos seus direitos. Padre Amaro é muito querido e respeitado pelo povo da região”, explicou Dom Muniz. “Desde que foi ordenado, Padre Amaro atua na cidade da Anapu. Ele dá prosseguimento ao trabalho de defesa dos pobres e de promoção do desenvolvimento sustentável realizado pela Missionária Norte Americana Dorothy Stang, que foi assassinada com seis tiros, em fevereiro de 2005. Padre Amaro trabalha em parceria com a Congregação de Irmã Dorothy nesta missão de defesa da vida e promoção dos pequenos”, conta. Segundo Dom Muniz, a causa de tanta violência é a disputa pela exploração das terras amazônicas. “A grande maioria das terras pertence à União. Grileiros e latifundiários buscam uma exploração predatória daquele território e agem com violência contra todos aqueles que denunciam e combatem seus interesses, que são de destruição”, denuncia o bispo franciscano.
Segundo o Dom Muniz, uma equipe de seis advogados trabalha na obtenção da liberdade para o padre e a expectativa é que nesta semana ainda seja julgado o pedido de habeas corpus, apresentado ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Dom João Muniz definiu a região Amazônica como um lugar de muitas riquezas e grandes desafios e destacou o papel importante da Igreja naquele contexto. “A Igreja da Amazônia tem uma missão profética na defesa da vida. Muitos religiosos e missionários já foram mortos e são perseguidos por se posicionarem contra os poderosos”, destaca Dom Muniz, ao citar como exemplo as constantes ameaças sofridas por seu antecessor, o bispo emérito Dom Erwin Krautler, que até hoje precisa andar acompanhado por seguranças.
Além das riquezas naturais, Dom João Muniz também chama a atenção para o patrimônio cultural e humano presente na história dos grupos que originariamente povoaram aquela região, como os indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Também chamou a atenção para a extensão territorial da prelazia que está sobre seus cuidados. “São Felix do Xingu é maior circunscrição eclesiástica em território no Brasil e, talvez, no mundo. São 360 mil quilômetros quadrados. A paróquia mais distante fica a 1.110 km da sede da Prelazia”, explicou o bispo para descrever o tamanho da Prelazia. Dom João também pediu oração pela missão da Igreja na Amazônia e destacou as muitas manifestações de solidariedade recebidas por ocasião da prisão do Padre Amaro. A Missa contou com a participação da Fraternidade Franciscana do Largo São Francisco, de militantes e voluntários da Educafro e de paroquianos e demais fiéis. Dom João Muniz Alves é Bispo da Prelazia de São Felix do Xingu desde 3 de abril de 2016. É frade franciscano e foi Ministro Provincial da Província Franciscana de Nossa Senhora da Assunção, dos estados do Maranhão e Piauí. Na Prelazia sucedeu a Dom Erwin Krautler, bispo austríaco reconhecido na defesa da Floresta Amazônia e dos direitos humanos.
Querido Padre Amaro,
Estivemos reunidos aqui no centro de formação da Paróquia N.S. Aparecida em Tucumã com lideranças das três paróquias do Alto Xingu (São Felix do Xingu, Ourilândia de Norte e Tucumã), participando com a presença da Henriqueta da CJP Regional Norte 2 de Belém, discutindo e iniciando estruturar as comissões de Justiça e Paz nas nossas três paróquias.
Lembramos neste seminário também você, rezamos para sua libertação, desejando coragem nestes dias tão difíceis para você, desejando toda força do nosso Deus da VIDA e da LIBERTAÇÃO, nesta prisão tão injusta! Estamos torcendo por sua liberdade, para que a justiça seja feita:
Irmãos e Irmãs, que Deus abençõe cada um(as). Obrigado para tudo. Aqui se vive o evangelio na prática, no meio de seus irmãos. O presidio tem capacidade para 190 detentos, e aqui tem 400, e por isso que se da as rebeliões. Todos gostam de mim, menos os que mandaram matar a Dorothy: Regivaldo (Taradão) e Derby Antônio Rosa, grileiro do lote 83 da Gleba Bacajá.
Obrigado de coração a todos(as), isso tudo só me fortalece na missão. Essa semana tive a visita do irmão Felício Pontes com um grupo de Direitos Humano, e Chiquinho e a dra. Clara da CPT de Marabá.
Obrigado minha família de missão: Kátia, Jane, Pe. Bento, Maria dos Santos e a todos os paroquianos e a Eunice que está em nome da família Lopes, a Dom João e a Dom Erwin e todos do Centro de Pastoral e ao Pe. Patrício representando todos meus irmãos no presbitério.
"Dorothy vive sempre, sempre!" E Amaro também ainda vive.
Um grande AXÉ!
PAZ e Bem.
Padre foi preso em março pela Polícia Civil. CPT entrou com um novo pedido de habeas corpus para no Tribunal de Justiça do Pará, nesta sexta-feira (20). G1, 20/04/2018
Comitê em apoio ao Padre Amaro divulga nota sobre a criminalização da luta pela terra
O documento traz como mote central a denuncia da prisão política harbitrária do Padre José Amaro Lopes de Sousa, em Anapu, Pará, no final de março
Nesta quinta-feira, 20/04, o Comitê em apoio ao Padre Amaro divulgou nota a cerca da criminalização da luta pela terra na região norte.
O documento traz como mote central a denuncia da prisão política harbitrária do Padre José Amaro Lopes de Sousa, em Anapu, Pará, no final de março.
Integrante da equipe pastoral da Prelazia do Xingu, e da equipe da CPT, à qual pertencia a Irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, em Anapu, Padre Amaro sempre esteve na luta pelo direito à terra para os que dela precisavam.
Por isso, os movimentos denunciam que a prisão do Pe. Amaro é uma medida que vem satisfazer a sanha dos latifundiários da região que pretendem de toda forma destruir o trabalho realizado por aqueles que lutam ao lado do povo para ver garantidos os seus direitos.
"Em Anapu, a verdadeira luta de Pe.Amaro é dar continuidade a causa de Ir. Dorothy, apoiando mulheres e homens que lutam por terra e as famílias de agricultores familiar já assentadas nos PDS’s, que produzem de forma sustentável, transformando terras, em um projeto de agricultura que além de garantir a subsistência das famílias e de abastecer as mesas da cidade, preservam florestas e águas da Amazônia paraense", afirma trecho da nota.
Fazem parte do Comitê Padre Amaro Livre, entidades e movimentos que o apoiam, como o MST, CPT, Cáritas, MAB, MST, MAM, Fetagri/Pa, Comitê Dorothy, MPC, CAIC, militantes defensores dos Direitos Humanos e Ambientais, além das igrejas Luterana e Metodista entre outras. O espaço segue aberto para adesão de outras organizações.
Confira nota.
“Padre Amaro é um incansável defensor dos direitos
humanos e, por isso, é odiado pelos exploradores da região
(de Anapu) e por aqueles que acobertam seus crimes. Há
muito tempo que ele vem sendo ameaçado de morte pelos
latifundiários, por aqueles que querem se apropriar
criminosamente de terras públicas para explorá-las, às
custas da expulsão do povo que precisa das terras para
sobreviver”.
(Irmãs de Notre Dame de Namur)
Padre Amaro é mais uma vítima da criminalização da luta pela terra!
A prisão do Pe. Amaro é uma medida que vem satisfazer a sanha da Federação da Agricultura do
Pará(FAEPA) e dos latifundiários da região de Anapu que tentam de toda forma destruir o trabalho realizado por irmã Dorothy, pelas irmãs de Notre Dame de Namur, pela CPT e pela Prelazia do Xingu, numa tentativa de desmoralizar os que lutam ao lado dos pequenos para ver garantidos os seus direitos. E também se enquadra no contexto da tentativa de criminalização de Defensores de Direitos Humanos e dos Movimentos Populares.
O estado do Pará, historicamente conhecido pelos conflitos por terra e território em disputas com os latifundiários que, contando com a conivência dos governos conservadores, escravizam trabalhadores e trabalhadoras rurais, assassinaram a Dorothy, o casal de ambientalistas José Claudio e Maria do Espirito Santo, as lideranças camponesas Doutor, Fusquinha, Dezinho e promoveram a chacina de Pau D’arco, entre tantos outros. E Anapu/PA não escapa desse cenário!
Mas, em Anapu, a verdadeira luta de Pe.Amaro é dar continuidade a causa de Ir. Dorothy, apoiando mulheres e homens que lutam por terra e as famílias de agricultores familiar já assentadas nos PDS’s, que produzem de forma sustentável, transformando terras, em um projeto de agricultura que além de garantir a subsistência das famílias e de abastecer as mesas da cidade, preservam florestas e águas da Amazônia paraense.
A Nova Democracia, 20.4.2018 Nota em repúdio a prisão do Padre Amaro
Repercutimos a seguir nota feita pela Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) em repúdio a prisão de Padre Amaro, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e grande defensor das lutas do povo.
Reunidos em Aparecida (SP), na 56ª Assembleia Geral da CNBB, eles
manifestam preocupação com a criminalização de lideranças populares e de
agentes pastorais
Na última quinta-feira, dia 19 de abril, os bispos da
Amazônia, reunidos em Aparecida (SP), por ocasião da 56ª Assembleia
Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB, assinaram uma
carta em que manifestam apoio ao padre Amaro, preso há mais de 20 dias
em Altamira (PA).
No texto, o conjunto de bispos afirma que acompanha de forma
apreensiva as investigações, e que deseja que padre Amaro tenha de volta
a liberdade o mais rápido possível. Os bispos também falam da
preocupação com a constante criminalização das lideranças populares e
agentes de pastoral da região.
Além da carta de apoio, outras duas foram escritas e assinadas por
Dom Cláudio Humes, presidente da REPAM-Brasil, com apoio de todos os
bispos da Comissão Episcopal para a Amazônia, em defesa de padre Amaro.
Uma é destinada ao Tribunal de Justiça do Pará e a outra ao Procurador
Geral de Justiça do Pará.
Confira o texto da carta assinada pelos Bispos da Amazônia:
O Servo não é maior do que o seu Senhor
“O Servo não é maior do que o seu Senhor. Se a mim perseguiram, também vos perseguirão” (Jo 15,20)
A Prelazia de Xingu (PA) foi surpreendida na manhã do dia 27 de
março com a notícia da prisão do Padre José Amaro Lopes de Souza, pároco
da paróquia de Santa Luzia de Anapu (PA). Nós, Bispos Católicos do Brasil, abaixo-assinados, participantes
da 56ª Assembleia da CNBB, em Aparecida (SP), manifestamos nossa
fraterna solidariedade à Prelazia de Xingu (PA), à Paróquia Santa Luzia
em Anapu (PA), à CPT – Comissão Pastoral da Terra – Regional Pará e ao
Padre José Amaro. Ele atua desde 1998 na Paróquia Santa Luzia. É l´pider
comunitário e coordenador da Pastoral da Terra (CPT). O assassinato da
Ir. Dorothy em 12 de fevereiro de 2005 no Projeto de Desenvolvimento
Sustentável (PDS) “Esperança”, não mais o deixou quieto e o fez
continuar a missão daquela Irmã mártir. Padre Amaro vinha há anos sendo alvo de ameaças. Agora ele é
vítima de difamação para deslegitimar todo o seu empenho em favor dos
menos favorecidos. Ele é um incansável defensor dos direitos humanos,
defensor da regularização fundiária, da reforma agrária e dos
assentamentos de sem-terra. Repudiamos as acusações de ele promover invasões de terras que
são reconhecidas pela Justiça como terras públicas, destinadas à reforma
agrária, mas se concentram ainda nas mãos de pessoas economicamente
poderosas. Acompanhamos apreensivos a investigação e elucidação dos fatos e
insistimos que a verdade seja apurada com justiça e total transparência.
Esperamos que ele possa sair da cadeia o quanto antes, possibilitando
que ele responda às acusações em liberdade. Preocupa-nos o assassinato de trabalhadores e trabalhadoras
rurais sem-terra, de indígenas, de quilombolas, de posseiros, de
pescadores e assentados, que teve um crescimento de 2015 (50
assassinatos) para 2017 (70 assassinatos). Também tem nos preocupado a criminalização de lideranças
populares e de agentes pastorais, como no caso de agentes do CIMI –
Conselho Indigenista Missionário. Estamos vivendo o tempo da Páscoa, onde celebramos a vitória da
Vida sobre a morte. Esperamos, também, que neste caso do Padre Amaro, a
verdade vença todas as mentiras. Aparecida (SP), 19 de abril de 2018. Fonte: REPAM, 20/04/2018
Anapu - PA, um barril de pólvora minado pelo latifúndio IHU, 18/04/2018
“Na região sudeste do Pará, o município de Anapu tem sido muito cobiçado pelo latifúndio porque essa é a última fronteira agrícola do Pará”, informa padre Paulo Joanil da Silva, em entrevista à IHU On-Line. Segundo ele, além da concentração de terra e dos grandes latifúndios, fatores que tradicionalmente explicam os conflitos no campo na região, hoje as principais disputas têm se dado em torno da madeira, da terra e dos minérios que estão concentrados na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS, que foi criado com a ajuda da irmã Dorothy Stang, assassinada há 13 anos. “Graças ao trabalho missionário da irmã Dorothy, com a participação da Ouvidoria e do Incra, foram criados na região os Projetos de Desenvolvimento Sustentável, ou seja, trata-se de território coletivo onde foram assentadas milhares de famílias. Como essa é uma área que não pode ser desmatada, há uma cobiça dos latifundiários em relação à madeira, ao território e ao minério que está embaixo desse território, ou seja, eles têm interesse em três fontes de exploração”, relata.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, padre Paulo também comenta a prisão do padre Amaro, pároco da paróquia de Santa Luzia de Anapu, preso desde 27 de março. “Trata-se de uma prisão política com o objetivo de tirar da região uma liderança da Igreja, porque ele está atrapalhando os interesses do latifúndio, o qual está invadindo ferozmente os PDS, uma área pública onde estão assentadas várias famílias”, assegura.
A prisão do líder religioso (Padre Amaro Lopes) não é um fato isolado. Nos últimos dois anos, os conflitos de terra se intensificaram em Anapu, deixando um rastro de expulsões e mortes de trabalhadores rurais. A tensão já era acentuada desde que Dorothy começou a atuar na região, no início dos anos 2000, quando criou os Projetos de Desenvolvimento Sustentável Esperança e Virola-Jatobá, assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra localizados a cerca de 600 km ao sul de Belém. A missão desses PDS, que abrigam centenas de famílias, era explorar a floresta aliando agricultura familiar às técnicas de conservação ambiental.
Em novembro passado, o clima piorou. Um grupo de 200 homens invadiu o Virola-Jatobá. Organizado por dissidentes e com apoio de fazendeiros, o grupo ocupou uma parte do PDS que impede os assentados de escoar a madeira que garantiria o seu sustento. Segundo os assentados, o bando demarcou lotes de 100 hectares com estacas e derrubou parte da floresta que, 15 anos depois da criação da reserva, continuava 90% de pé. Cinco meses se passaram, e o cenário permanece exatamente igual.
Justiça nega pedido de revogação e mantém a prisão do padre Amaro no sudoeste do Pará Padre cumpre prisão preventiva desde 27 de março. Ele é suspeito de uma série de crimes, inclusive de comandar invasões de terras e de assédio sexual.
Justiça negou o pedido de revogação e manteve a prisão do padre José Amaro Lopes. Ele é coordenador da Pastoral da Terra em Anapu, sudoeste do Pará, e está preso desde o dia 27 de março suspeito de uma série de crimes, como comandar invasões de terras e de assédio sexual.
A defesa do padre José Amaro Lopes ingressou na Justiça com um pedido de revogação da prisão preventiva alegando ausência de provas contundentes do envolvimento do padre com os crimes apontados pela polícia. Mas o juiz substituto da Vara Única de Anapu, Esdras Murta Bispo, não aceitou o argumento e manteve a prisão.
O padre Amaro cumpre prisão preventiva no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Ele foi preso pela Polícia Civil apontado como chefe de uma organização responsável por vários crimes em Anapu, como invasão de terras, constrangimento ilegal, lavagem de dinheiro, ameaça e assédio sexual.
O delegado de Anapu já concluiu o inquérito policial que apurou os crimes atribuídos ao padre Amaro e encaminhou o resultado das investigações ao Ministério Público Estadual em Anapu.
Em coletiva de imprensa realizada quinta-feira (12) em Belém, o advogado da Comissão Pastoral da Terra, José Batista, que representa a defesa do padre, criticou o resultado das investigações policiais. Ele alega que a prisão do religioso seria de interesse de fazendeiros de Anapu, que são as principais testemunhas ouvidas pela polícia.
O Ministério Público Estadual informou que já recebeu os autos do inquérito, mas que ainda não pode afirmar quais providências serão tomadas porque precisa fazer uma análise detalhada do processo.
Padre cumpre prisão preventiva desde 27 de março. Ele é suspeito de uma série de crimes, inclusive de comandar invasões de terras e de assédio sexual. G1, 13/04/2018
“Não há provas que sustentem as acusações de práticas de crime imputadas ao pe. Amaro”, disse o advogado da CPT, José Batista Afonso, em coletiva de imprensa realizada hoje (12), em Belém (PA).
(Assessoria de Imprensa CNBB Norte 2 / foto: Lilian Teixeira - CPT Pará)
Na manhã desta quinta-feira (12/04), ocorreu uma coletiva de imprensa, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Norte 2 (Pará e Amapá) realizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e a Federação dos Agricultores do Estado do Pará (FETAGRI), sobre a situação do pe. José Amaro Lopes de Souza, preso no dia 27 de março, em Anapu, no sudoeste do Pará.
A análise feita pelos advogados que fazem a defesa indica “Que não há provas que sustentem as acusações de práticas de crime imputadas ao Pe. Amaro. Na verdade, o que se percebe a partir das análises dos documentos do inquérito é a existência de uma articulação dos fazendeiros da região com o objetivo de denegrir a imagem, criminalizar as suas ações e afastá-lo de suas atividades em defesa dos camponeses no munícipio de Anapu”, disse José Batista Afonso, advogado da CPT.
O sacerdote era amigo da missionária Dorothy Stang, assassinada a mando de fazendeiros em 2005. Padre Amaro está desde 1998 na Paróquia Santa Luzia, tem uma atuação contra desmatamento ilegal e vinha sofrendo ameaças pela luta fundiária na floresta.
Ainda segundo José Batista já foi ingressado o pedido de revogação da prisão preventiva do pe. Amaro, e caso seja indeferido “ingressaremos com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará e esperamos com isso que ele seja posto em liberdade e o mais rápido possível”, completou o advogado.
G1, 12/04/2018 Comissão em defesa do Pe. Amaro, líder da CPT afirma que acusações são forjadas
O padre é investigado por envolvimento nos crimes de associação criminosa, ameaça, esbulho possessório, extorsão, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.
Diocese de Bragança
“Não há provas que sustentem as acusações de práticas de crime imputadas ao pe. Amaro”, disse o advogado José Batista Afonso, em coletiva de imprensa.
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), enviou um ofício ao juiz de direito da comarca de Anapu, no Pará, Esdras Murta Bispo, solicitando a revogação do pedido de prisão preventiva do pároco da cidade, José Amaro Lopes de Sousa, conhecido como Padre Amaro.
Defensor de Direitos Humanos há muitos anos na região, existem indícios de que sua prisão ocorre por razões políticas, o que motivou o acompanhamento do caso pela CDHM.
A região em que ele atua é uma das mais conflituosas do Brasil no que diz respeito à tensão entre fazendeiros, de um lado, e camponeses, de outro. Existe, inclusive, de acordo com relatos de lideranças e autoridades locais, “lista” de pessoas marcadas para morrer, como aconteceu com a Missionária Dorothy Stang em 2005.
“A atuação do Padre Amaro, marcada sobretudo pela defesa dos direitos humanos dos povos indígenas, já foi alvo de ameaças em outras oportunidades. No caso específico de Padre Amaro, há ainda indícios de que houve violação da sua vida privada e da sua intimidade, contrariando a Constituição da República (art. 5º, caput e inciso X), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (arts. 17 e 26) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (arts. 11 e 24), além de normas infraconstitucionais”, afirma o deputado Paulão.
Além desse fato, consta na tramitação processual que o pedido de relaxamento da prisão foi protocolado no último dia 2 de abril e que, portanto, já está há sete dias sem exame, violando o direito ao devido processo legal previsto também na Constituição. Portanto, as violações de Direitos Humanos do Padre Amaro ensejam atuação da CDHM e justificam o pedido de revogação da prisão preventiva, diante dos elementos citados.
A prisão do padre Amaro
AIRTON DOS REIS PEREIRA
A prisão de José Amaro Lopes de Souza, padre da Prelazia do Xingu e membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Anapu, no sudoeste do Pará, em 27 de março deste ano é uma demonstração clara de como os governos Federal e do Estado do Pará têm conduzido a reforma agrária e sobretudo se posicionado com relação à questão agrária. O religioso é acusado de chefiar uma “associação criminosa” com fim de cometer diversos crimes como “ameaça à pessoa”, “esbulho possessório”, “extorsão”, “assédio sexual”, “importunação ofensiva ao pudor”, “constrangimento ilegal” e “lavagem de dinheiro”.
Ao analisar o inquérito policial (136/2017) que o delegado de Anapú, Rubens Matoso Ribeiro, instaurou, os advogados da CPT e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) constataram que as acusações que a autoridade policial faz nada mais são do que as acusações que latifundiários e grileiros que ocupam a Gleba Bacajá, naquele município, fazem ao religioso. Ou seja, o delegado simplesmente plasmou em seu inquérito as acusações e os desejos dos ruralistas para prender, incriminar e desmoralizar o padre Amaro e o legado que a missionária Dorothy Stang deixou naquela região.
O juiz da comarca local decretou a prisão sem consultar o Ministério Público sobre o inquérito policial. Padre Amaro, por meio da CPT, tem dado assessoria e apoiado os trabalhadores rurais que reivindicam a posse da terra em áreas públicas ilegalmente ocupadas por grandes fazendeiros na Gleba Bacajá.
Leia na íntegra no Jornal do Brasil, 6 de abril de 2018
Durante a 30ª Assembleia Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), realizada nos dias 04 e 05 de abril, em Goiânia, Goiás, agentes pastorais, bispos e trabalhadores e trabalhadoras debateram o processo de criminalização que culminou na prisão preventiva de Padre Amaro no dia 27 de março.
Padre José Amaro Lopes de Sousa é agente da Pastoral da Terra em Anapu, no Pará, e também pároco da Paroquia de Santa Luzia de Anapu, da Prelazia do Xingu. “Tua prisão, absurda e sem fundamentos, é o sinal claro da tua fidelidade à causa dos pobres, na busca por Justiça e dignidade”, destaca trecho da Carta.
Confira a Carta de solidariedade e apoio a Padre Amaro:
Padre Amaro, nosso companheiro da caminhada
Estamos reunidos aqui em Goiânia na XXX Assembleia Nacional da CPT e tu estivestes muito presente todos os dias no meio de nós, nas nossas reflexões e nas nossas orações.
Tua prisão, absurda e sem fundamentos, é o sinal claro da tua fidelidade à causa dos pobres, na busca por Justiça e dignidade. Pelos latifundiários e os poderes que lhe são submissos, que querem impedir que continues em tua missão. Mesmo com estas atitudes maldosas não apagarão de forma alguma a luz do teu testemunho e compromisso com os pobres, pelo qual teres sido considerado digno de sofrer por causa da Justiça, pois acreditamos naquele que proclamou de modo contundente: “Felizes os perseguidos por causa da Justiça, porque deles é o Reino do Céu. Felizes vocês, se forem insultados e perseguidos e se disserem todo tipo de calúnia contra vocês, por causa de mim. Fiquem alegres e contentes, porque será grande a recompensa no céu. Do mesmo modo perseguiram os profetas que vieram antes de vocês”. (Mt 5, 11-12)
Esta promessa do evangelho é a palavra viva de Deus diretamente para você. Meu irmão Amaro em meio a tantas lutas e dificuldades e nossas próprias fragilidades, tua prisão nos fortalece em nossa missão. Teu testemunho alimenta em nós a certeza de que estamos no caminho certo, ao lado daqueles que o sistema rejeita e esquece.
Essa tua prisão tão violenta por tantas calunias e difamação, em plena Semana Santa, nos deu a clareza que os teus sofrimentos se somaram aos sofrimentos de Cristo na busca da redenção de nosso povo, tão oprimido e espoliado.
Amaro, aceite pleno apoio e o nosso abraço, que é o abraço de toda a Comissão Pastoral da Terra espalhada pela imensidão do Brasil.
Goiânia, 5 de abril de 2018.
30ª ASSEMBLEIA NACIONAL DA CPT
Confira abaixo a Carta digitalizada e assinada pelos/as participantes da Assembleia Nacional da CPT:
“Insistimos que a verdade seja apurada com total transparência”, afirmam bispos de Xingu (PA)
Os bispos titular e emérito da prelazia do Xingu, dom João Muniz Alves e dom Erwin Kräutler publicaram dia 28 de março uma carta em solidariedade ao padre José Amaro Lopes de Sousa, pároco da paróquia de Santa Luzia de Anapu (PA). O padre, uma das lideranças da CPT em Anapu, foi preso no dia 27 de março. O religioso foi acusado de extorsão e abuso sexual. A Polícia Civil o investiga também por esbulho possessório – quando o dono tem sua terra tirada dele de forma violente. O sacerdote foi preso na rodoviária de Anapu, no Pará. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa e na paróquia do sacerdote.
Apontado como o líder social mais influente da região e sucessor da missionária Dorothy Stang assassinada em 2005, o padre tem uma atuação contra desmatamento ilegal e vinha sofrendo ameaças pela luta fundiária na floresta.
Na carta, os bispos asseguram que o padre José Amaro é vítima de difamação para deslegitimar todo o seu empenho em favor dos menos favorecidos. “Repudiamos as acusações de ele promover invasões de terras que são reconhecidas pela Justiça como terras públicas, destinadas à reforma agrária, mas se concentram ainda nas mãos de pessoas economicamente poderosas”, diz o documento.
Os pastores também pedem a elucidação dos fatos. “Acompanhamos apreensivos a investigação e elucidação dos fatos e insistimos que a verdade seja apurada com justiça e total transparência”, afirmam no texto.
De acordo com o bispo emérito Dom Erwin Krautler, da Prelazia do Xingu, o caso é acompanhado por advogados. A Comissão Pastoral da Terra, em nota, afirmou que “foi surpreendida com a notícia da prisão do Padre José Amaro”. Ademais, segundo a CPT, desde 2001 o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Pastoral, registra ameaças de morte contra o sacerdote.
Também por meio de nota, a Rede Eclesial Pan-amazônica (Repam) repudiou o ato e apoiou a luta do eclesiástico. “Há muitos anos, o padre defende a regularização fundiária e o justo assentamento de centenas famílias de camponeses pobres da região vinculados ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Em sua missão, tem se colocado à serviço da causa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo sendo um suporte para a sua organização, seu protagonismo e sua incansável luta em defesa da Amazônia”, destacou a Repam.
"Não é fato novo que agentes da CPT sejam vítimas desse tipo de criminalização, sendo presos, denunciados, processados e até mesmo vítimas de homicídios por assumir compromisso com a causa dos camponeses explorados e expropriados", escreve frei Gilvander Moreira, padre da Ordem dos carmelitas, professor de “Direitos Humanos e Movimentos Populares” em curso de pós-graduação do IDH, em Belo Horizonte (MG), e assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI, do Serviço de Animação Bíblica – SAB e da Via Campesina em Minas Gerais.
Blog do Mauro Lopes, 31.3.2018 Ruralistas do Pará lançam ataque sem precedentes contra Igreja Católica
A Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), entidade dos latifundiários e ruralistas do Pará lançou na tarde desta quinta (29), um ataque sem precedentes à Igreja Católica no Brasil. Em nota assinada por seu presidente, Carlos Fernandes Xavier, foram atacados de maneira violenta e difamatória: 1) a memória da freira Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005 a mando de latifundiários do Pará; 2) o bispo emérito do Xingu, dom Erwin Kräutler, um dos nomes mais respeitados da Igreja em todo o mundo; 3) o padre José Amaro Lopes da Silva, pároco de Santa Luzia em Anapu e preso vítima de uma armação dos mesmos ruralistas; 4) a Comissão Pastoral da Terra (CPT); 5) o desembargador Gercino José da Silva Filho, ex-Ouvidor Agrário Nacional e ex-presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, ligado à Igreja, chamando de “embusteiro”; e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), denominada na nota de “Sindicato dos Bispos”. Nem mesmo no período da ditadura militar a Igreja Católica sofreu um ataque tão virulento.
Artigo de Tarcísio Feitosa da Silva
O desmonte dos PDS como forma de garantir terras oriundas da grilagem institucionalizada – de onde vem as forças que querem calar o Pe. Amaro
A Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil organiza para essa sexta-feira (27) um dia de oração em solidariedade a padre Amaro Lopes. A proposta é motivar as comunidades e a sociedade para estar em comunhão com o padre, que há 30 dias está injustamente preso e chamar a atenção para o processo de criminalização e perseguição a agentes de pastoral e de direitos humanos na região.
Defensor de Direitos Humanos há muitos anos na região, existem indícios de que sua prisão ocorre por razões políticas, o que motivou o acompanhamento do caso pela CDHM.
