OAB: Ação policial contra Padre Amaro criminaliza luta pela terra

CUT, 29.3.2018
Ação policial contra Padre Amaro criminaliza luta pela terra, diz OAB-PA
“A ação constante da grilagem e os crimes do latifúndio são as verdadeiras origens do caos no Pará”, diz nota da entidade, que pede paz no campo e denuncia imparcialidade do Estado e impunidade do latifúndio


Confira a nota da OAB-PA na íntegra:

Nota de Solidariedade a Padre Amaro

Os Membros da Comissão de Direito Agrário da OAB-PA, ao final subscritos ,manifestamos a nossa solidariedade a Padre Amaro, pela longa história de luta contra o latifúndio em ANAPU-PA
Registramos que a descrição das condutas delituosas descritas no recente Mandado de Prisão expedido contra o Padre Amaro, criam um enredo que coloca as ações de luta pela terra numa situação de guerra, porém como se fosse só de um lado a declaração de guerra.

Não há um mínimo contrabalançar da ação constante da grilagem e Crimes do latifúndio, verdadeira origem desse caos, inclusive objeto de audiência pública na OAB-PA em 09/03/2018.

Ao mesmo tempo que se difunde tal enredo, não se vê o empenho da polícia em prender gente importante do outro lado desta guerra, nem em investigar tais condutas com eficiência.

O campo paraense está em guerra , mas a ação policial, apesar da sua suposta imparcialidade , tem elementos que indicam que o seu o objetivo não é só prender Padre Amaro, mas claramente criminalizar a liderança, e deslegitimar a luta contra o latifúndio.

Certamente nenhuma investigação da mesma natureza foi feita nos ambientes onde os latifundiários se reúnem.

Mesmo as supostas condutas descritas como atentados sexuais, são associadas à luta pela terra. E poderiam ser capituladas em outro processo, mas isso claramente visa estigmatizar ainda mais a luta pela terra.

Ou seja, independente das condutas imputadas ao Padre Amaro, que rogamos a observância do princípio da presunção de inocência, o fato é que o objetivo da ação policial tem um viés de criminalizar a luta pela terra.

Este objetivo não pode ser aceito, deve ser combatido, afinal o único lado que somam os cadáveres é do lado dos trabalhadores, e todos sabem a impunidade segue gritante do latifúndio.
É uma guerra onde só morre de um lado, mas é este mesmo lado que agora começa a ir para as barras dos tribunais.

Triste história de como o Estado, infelizmente, cada vez mais assume o seu lado, e certamente não é o da reforma agrária.

Paz no campo é nosso desejo. Contra a criminalização dos movimentos sociais é o grito.

Belém, 29 de março de 2018

Ibraim Rocha - Presidente da Comissão de Direito Agrário
Aianny Naiara Gomes Monteiro - integrante da Comissão de Direito Agrário
Girolamo Domenico Treccani - Integrante da Comissão de Direito Agrário
Miguel Veiga Gualberto - integrante da Comissão de Direito Agrário
Roberto Cesar Teixeira de Santana - iIntegrante Comissão de Direito Agrário
Miguel Veiga Gualberto - integrante da Comissão de Direito Agrário da OAB-PA